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Prefeitura Municipal de Saubara

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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)

Fonte: DECOM/PREFSAUBARA
26/04/2019 às 09h33

Noticia

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A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente através da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) estará realizando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para os municípios do Grupo A da Baía de Todos-os-Santos (BTS) buscam instrumentalizar os municípios para o aperfeiçoamento da capacidade de gerenciamento, visando à melhoria da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, conforme disposto na Lei Federal nº 12.305/2010. Para a elaboração dos Planos Municipais, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) dividiu os municípios da Zona Turística BTS em dois grupos, A e B. Fazem parte do grupo A os seguintes municípios: Cachoeira, Maragojipe, São Félix, Muritiba, Santo Amaro, Saubara e Simões Filho. O Consórcio Brasilencorp/Brencorp, através de contrato firmado com a SETUR, é o responsável por elaborar os PMGIRS para os municípios desse grupo. A participação de toda a sociedade é essencial para a elaboração do PMGIRS e o engajamento dos gestores públicos e técnicos tem papel de grande relevância no processo. Nesta etapa de elaboração do diagnóstico dos Planos, serão feitas visitas aos municípios para o levantamento de informações locais. Para a apresentação dos trabalhos desenvolvidos serão realizadas oficinas e audiência pública em município centrais do Grupo A que, por serem geograficamente próximos, foram divididos nos seguintes agrupamentos.